​

1. Apresentação

Bem-vindo à Môhanna!

A Môhanna é uma marca dedicada à comercialização de produtos de moda, educação e decoração, valorizando a diversidade, a criatividade, a cultura e a identidade.

Estes Termos de Uso e Condições de Compra estabelecem as regras aplicáveis à navegação, utilização dos serviços e realização de compras por meio do site www.mohanna.com.br.

Ao utilizar nosso site, o visitante deverá observar as condições aqui descritas, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Decreto nº 7.962/2013 e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

A utilização do site não implica renúncia a direitos legalmente assegurados.

 

2. Identificação da empresa

Nome comercial: Môhanna
Razão social: Holk Comércio Online Ltda
CNPJ: 59.899.259/0001-69

Sede cadastral: Alameda Francisco Cristofani, nº 795, Torre 07, Apartamento 301, Ribeirão Preto/SP, CEP 14094-160.

Endereço operacional: Rua Antônio Gomes de Souza, nº 476, Jardim Prof. Antônio Palocci, Ribeirão Preto/SP, CEP 14079-163.

O endereço operacional é destinado exclusivamente às atividades internas da empresa.

A Môhanna atua exclusivamente por meio do comércio eletrônico, sem atendimento presencial, retirada de pedidos ou recebimento presencial de devoluções.

E-mail: contato@holk.com.br
WhatsApp: (16) 98180-2255
Site: www.mohanna.com.br

 

3. Utilização do site

O site da Môhanna destina-se à apresentação e comercialização de produtos, divulgação de conteúdos institucionais e disponibilização de informações relacionadas à marca.

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros.

Não são permitidas práticas como:

• Utilização do site para atividades fraudulentas ou ilícitas;

• Tentativas de acesso não autorizado a sistemas ou contas;

• Inserção de códigos maliciosos ou interferência indevida no funcionamento da plataforma;

• Utilização não autorizada de conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual;

• Fornecimento intencional de informações falsas para prejudicar terceiros ou a operação da loja.

A Môhanna poderá adotar medidas proporcionais para proteger a segurança da plataforma, observados os direitos dos usuários e a legislação aplicável.

 

4. Cadastro e informações do cliente

Para realizar uma compra, o consumidor poderá precisar fornecer informações necessárias à identificação, pagamento, emissão fiscal e entrega.

O cliente deverá informar dados corretos e atualizados, especialmente nome, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone e endereço de entrega.

Quando houver criação de conta, o usuário deverá proteger suas credenciais e comunicar eventuais suspeitas de acesso indevido.

A Môhanna poderá solicitar a correção de informações incompletas ou inconsistentes quando isso for necessário para concluir o pedido.

O tratamento dos dados pessoais seguirá nossa Política de Privacidade.

 

5. Produtos e informações comerciais

A Môhanna comercializa produtos relacionados aos segmentos de moda, educação e decoração, incluindo itens personalizados.

As páginas dos produtos apresentarão, conforme aplicável:

• Descrição e características;

• Fotografias e imagens ilustrativas;

• Materiais, dimensões e tamanhos;

• Cores e variações disponíveis;

• Preço e condições comerciais;

• Disponibilidade;

• Informações de personalização;

• Prazo de produção, quando aplicável.

As imagens buscam representar os produtos com fidelidade. Entretanto, pequenas diferenças de tonalidade poderão ocorrer em razão das configurações de tela, iluminação e características dos materiais.

Essas variações não afastam os direitos do consumidor quando houver divergência relevante em relação às características anunciadas.

 

6. Preços e ofertas

Os preços dos produtos serão apresentados em reais (R$).

O valor final da compra, incluindo frete, descontos, juros e eventuais encargos aplicáveis, será informado antes da confirmação do pedido.

Promoções e condições especiais poderão possuir prazo de validade, limites de quantidade ou regras específicas, devidamente informadas ao consumidor.

A Môhanna observará as condições das ofertas anunciadas e os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Eventuais erros de informação serão tratados conforme as circunstâncias e a legislação aplicável, sem cancelamentos arbitrários ou afastamento automático da vinculação da oferta.

 

7. Realização e confirmação de pedidos

O processo de compra poderá envolver as seguintes etapas:

1. Seleção dos produtos;

2. Escolha das características e personalizações disponíveis;

3. Inclusão dos itens no carrinho;

4. Informação dos dados necessários à compra;

5. Seleção do endereço e da modalidade de entrega;

6. Escolha da forma de pagamento;

7. Conferência do resumo do pedido;

8. Confirmação da compra.

O cliente deverá ter oportunidade de verificar e corrigir as informações antes da finalização.

Após a realização do pedido, a Môhanna disponibilizará confirmação eletrônica da contratação.

O início do processamento dependerá da confirmação do pagamento, quando aplicável.

 

8. Formas de pagamento

A Môhanna poderá disponibilizar as seguintes modalidades de pagamento, conforme habilitação no checkout:

• Pix;

• Cartão de crédito;

• Boleto bancário.

As transações poderão ser processadas por Wix Payments, Mercado Pago ou outros prestadores devidamente informados no ambiente de pagamento.

As condições de parcelamento, incluindo quantidade de parcelas, juros e valor total, serão apresentadas no checkout antes da confirmação da compra.

Não há promessa geral de parcelamento sem juros ou de quantidade fixa de parcelas.

A Môhanna não solicita o envio de senhas bancárias ou códigos de segurança de cartões por e-mail ou WhatsApp.

 

9. Processamento e preparação dos pedidos

Os pedidos terão seu processamento iniciado após a confirmação do pagamento.

O horário de corte operacional é de 18h, em dias úteis.

Pagamentos confirmados até esse horário serão considerados para processamento no mesmo dia operacional.

Pagamentos confirmados após as 18h, aos finais de semana ou em feriados serão considerados a partir do próximo dia útil.

Para produtos disponíveis em estoque, o prazo padrão de separação e preparação é de até 24 horas úteis, contadas a partir do início do processamento.

As horas úteis correspondem ao expediente operacional de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, exceto feriados.

Esse prazo não inclui o transporte nem eventuais etapas adicionais de produção ou personalização.

 

10. Entregas e frete

A Môhanna realiza entregas em todo o Brasil, conforme a disponibilidade logística para o CEP informado.

As entregas poderão ser realizadas por operadores terceirizados ou serviços próprios.

Os valores e prazos de entrega serão informados antes da confirmação da compra.

O prazo contratado deverá considerar as etapas de preparação, produção, quando aplicável, e transporte.

As regras específicas estão disponíveis na Política de Entregas e Frete.

A utilização de transportadoras terceirizadas não afasta as responsabilidades legais da Môhanna perante o consumidor.

 

11. Produtos personalizados

A Môhanna poderá oferecer produtos confeccionados ou adaptados conforme as especificações do cliente.

A personalização poderá ocorrer mediante aprovação prévia de arte ou diretamente a partir das instruções fornecidas pelo consumidor, conforme a modalidade anunciada.

O cliente deverá conferir cuidadosamente nomes, textos, imagens, cores, tamanhos e demais informações fornecidas.

Os prazos e as condições de produção serão informados antes da contratação.

Produtos personalizados não participam da política comercial de troca voluntária de 30 dias por preferência pessoal.

Essa condição não afasta automaticamente o direito legal de arrependimento nem os direitos relacionados a defeitos, vícios, erros de produção ou divergências em relação ao pedido.

As regras complementares estão disponíveis na Política de Produtos Personalizados.

 

12. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos, contado a partir do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O consumidor não precisará justificar sua decisão.

O exercício regular desse direito assegura a restituição integral dos valores pagos, inclusive do frete originalmente cobrado, quando aplicável, sem cobrança de despesas de devolução.

A Môhanna disponibilizará meios eletrônicos para solicitação e confirmação do arrependimento, conforme a legislação.

As orientações detalhadas estão disponíveis na Política de Trocas, Devoluções e Garantias.

 

13. Trocas e devoluções voluntárias

Além dos direitos legais, a Môhanna oferece a possibilidade de troca voluntária de produtos elegíveis em até 30 dias corridos após o recebimento.

Essa modalidade poderá ser utilizada em situações de mudança de tamanho, cor, modelo ou preferência pessoal, observadas as condições de conservação e elegibilidade do produto.

Nas trocas voluntárias, os custos de envio e reenvio serão de responsabilidade do cliente, com informação prévia dos valores e procedimentos.

Produtos personalizados não são elegíveis à troca comercial voluntária de 30 dias.

Essas condições não limitam os direitos decorrentes de arrependimento legal, defeitos, vícios ou falhas no fornecimento.

 

14. Garantias e responsabilidade pelos produtos

Os produtos comercializados pela Môhanna estão sujeitos às garantias legais previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Os prazos para reclamação de vícios observarão a natureza do produto e as regras legais aplicáveis.

Quando houver defeito, vício, divergência, avaria ou descumprimento da oferta, serão asseguradas as providências previstas na legislação.

Eventuais garantias contratuais adicionais não substituem a garantia legal.

 

15. Cancelamento de pedidos

O cliente poderá solicitar o cancelamento de pedidos pelos canais oficiais de atendimento ou pelos mecanismos eletrônicos disponibilizados no site.

A Môhanna analisará a situação do pedido e informará os procedimentos cabíveis, considerando a etapa de processamento, produção ou transporte.

O estágio de produção de um item personalizado não será utilizado para afastar automaticamente direitos obrigatórios previstos em lei.

Em qualquer hipótese, serão respeitados o direito de arrependimento e as demais garantias legais aplicáveis.

 

16. Propriedade intelectual

O nome Môhanna, sua identidade visual, fotografias, textos, ilustrações, elementos gráficos e demais conteúdos disponibilizados no site poderão estar protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

A reprodução, distribuição ou utilização comercial desses conteúdos dependerá de autorização quando exigida pela legislação.

Marcas, imagens e conteúdos de terceiros permanecerão sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.

O consumidor que fornecer imagens, textos ou artes para personalização deverá possuir autorização para sua utilização quando necessária.

A Môhanna poderá recusar solicitações de personalização que envolvam conteúdo ilícito ou violem direitos de terceiros, respeitados os direitos do consumidor.

 

17. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Môhanna observará a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

As informações sobre coleta, utilização, compartilhamento, armazenamento e direitos dos titulares estão disponíveis em nossa Política de Privacidade.

O uso de cookies e tecnologias semelhantes será detalhado na Política de Cookies.

 

18. Disponibilidade e segurança do site

A Môhanna busca manter seu site disponível, funcional e seguro.

Poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações ou falhas técnicas.

Quando tais situações afetarem pedidos ou obrigações assumidas, serão observados os direitos do consumidor e as providências legalmente cabíveis.

Nenhuma disposição destes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação.

 

19. Atendimento ao consumidor

A Môhanna disponibiliza canais para esclarecimento de dúvidas, acompanhamento de pedidos, solicitações comerciais, cancelamentos e reclamações.

E-mail: contato@holk.com.br
WhatsApp: (16) 98180-2255
Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, exceto feriados.

As solicitações serão recebidas e tratadas conforme os prazos e requisitos legais aplicáveis.

Não realizamos atendimento presencial nos endereços da empresa.

 

20. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados em razão de alterações legais, comerciais, tecnológicas ou operacionais.

A versão vigente estará disponível no site, com indicação da data de atualização.

As alterações não poderão prejudicar direitos legalmente assegurados ou modificar unilateralmente condições de compras já contratadas em desacordo com a legislação.

 

21. Legislação aplicável e resolução de conflitos

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.

Eventuais conflitos serão tratados de acordo com as normas aplicáveis, especialmente as disposições de proteção e defesa do consumidor.

A Môhanna buscará solucionar reclamações pelos canais oficiais de atendimento, sem restringir o acesso do consumidor aos órgãos de defesa de seus direitos ou ao Poder Judiciário.

 

22. Disposições finais

Estes Termos devem ser interpretados em conjunto com as demais políticas disponibilizadas no site.

Em caso de divergência entre uma disposição contratual e uma norma legal obrigatória de proteção ao consumidor, prevalecerá a legislação aplicável.

O uso do site e a realização de compras não implicam renúncia a direitos previstos em lei.

Môhanna — Holk Comércio Online Ltda
CNPJ: 59.899.259/0001-69
Site: www.mohanna.com.br
E-mail: contato@holk.com.br
WhatsApp: (16) 98180-2255

Última atualização: 01/11/2026.