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1. Nosso compromisso

Na Môhanna, queremos que cada compra seja uma experiência positiva, segura e transparente.

Sabemos que, em algumas situações, um produto pode não atender às expectativas ou apresentar algum problema. Por isso, estabelecemos esta Política de Trocas, Devoluções e Garantias, que explica os procedimentos, prazos e condições aplicáveis às compras realizadas em nosso site.

Esta política observa o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e não limita os direitos legalmente assegurados aos consumidores.

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2. Direito de arrependimento — 7 dias

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos, contado a partir do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para exercer esse direito:

• Entre em contato pelos canais oficiais de atendimento da Môhanna ou pelo mecanismo eletrônico disponibilizado no site;

• Informe o número do pedido e manifeste sua intenção de desistir da compra;

• Aguarde as orientações para devolução do produto.

O consumidor não precisa apresentar justificativa para exercer o direito de arrependimento.

A devolução será realizada sem custos ao consumidor, inclusive quanto ao frete de retorno.

Os valores pagos serão restituídos integralmente, incluindo o frete originalmente cobrado, quando aplicável, conforme os procedimentos e prazos legais.

A solicitação realizada dentro do prazo será respeitada mesmo que o procedimento logístico de devolução seja concluído posteriormente.

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3. Trocas voluntárias — até 30 dias

Além dos direitos previstos em lei, a Môhanna oferece uma condição comercial adicional: a possibilidade de solicitar a troca voluntária de produtos elegíveis em até 30 dias corridos após o recebimento.

Essa modalidade se aplica a situações como:

• Troca de tamanho;

• Troca de cor;

• Troca de modelo;

• Mudança de preferência pessoal.

Para a realização da troca voluntária, o produto deverá:

• Estar sem sinais de uso além da simples experimentação;

• Estar em condições adequadas para nova comercialização;

• Conter etiquetas, acessórios e componentes originais, quando aplicável;

• Estar acompanhado das informações necessárias à identificação da compra.

A troca estará sujeita à disponibilidade do produto desejado.

Importante: na troca voluntária por preferência pessoal, os custos de envio do produto à Môhanna e de entrega do item substituto serão de responsabilidade do cliente.

Os valores e as instruções de envio serão informados antes da confirmação da troca.

A política comercial de 30 dias não substitui nem reduz o direito de arrependimento ou as garantias legais.

 

4. Produtos personalizados

Produtos confeccionados ou adaptados conforme as especificações individuais do cliente, como peças com nomes, imagens, frases, estampas ou características personalizadas, não são elegíveis à troca comercial voluntária de 30 dias por preferência, tamanho, cor ou modelo.

Essa condição não elimina automaticamente o direito legal de arrependimento nas compras online e não afasta os direitos decorrentes de vícios, defeitos, erros de produção ou divergências em relação ao que foi contratado.

Em caso de problema com um produto personalizado, o consumidor deverá entrar em contato com nossa equipe para avaliação e adoção das providências legalmente cabíveis.

 

5. Produtos com defeito ou vício

Se o produto apresentar vício de qualidade ou funcionamento, o consumidor poderá solicitar atendimento conforme os prazos e direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Em regra, o prazo legal para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação é de:

• 30 dias para produtos não duráveis;

• 90 dias para produtos duráveis.

A classificação dependerá da natureza do produto.

Para vícios ocultos, a contagem do prazo observará o momento em que o problema ficar evidenciado, conforme a legislação.

Nos casos em que a lei permite prazo para saneamento do vício, serão observadas as condições do artigo 18 do CDC, inclusive as alternativas legais de substituição do produto, restituição do valor pago ou abatimento proporcional do preço, quando cabíveis.

Os custos necessários à solução de problemas de responsabilidade do fornecedor não serão cobrados indevidamente do consumidor.

 

6. Produto incorreto, incompleto ou avariado

Se o cliente receber um produto diferente do adquirido, com itens faltantes ou com avaria, deverá entrar em contato com a Môhanna assim que identificar a ocorrência.

Para facilitar a análise, poderão ser solicitadas fotografias do produto, da embalagem e da etiqueta de transporte, quando pertinentes.

A ausência de fotografias não elimina os direitos do consumidor.

Após a análise, a Môhanna adotará as providências cabíveis, conforme a natureza da ocorrência e a legislação aplicável.

Quando o problema decorrer de falha de responsabilidade do fornecedor, o consumidor não será responsável pelos custos necessários à solução.

 

7. Como solicitar uma troca ou devolução

As solicitações poderão ser realizadas pelos canais oficiais:

E-mail: contato@holk.com.br
WhatsApp: (16) 98180-2255

Para agilizar o atendimento, recomendamos informar:

1. Nome utilizado na compra;

2. Número do pedido;

3. Produto envolvido;

4. Motivo da solicitação;

5. Fotografias, quando úteis à identificação de algum problema.

Após o contato, a Môhanna fornecerá as orientações para postagem, coleta ou outro procedimento de devolução aplicável.

O recebimento da solicitação será confirmado eletronicamente, observados os requisitos legais.

 

8. Procedimentos de envio e devolução

A Môhanna não realiza atendimento presencial, retirada de pedidos ou recebimento presencial de produtos para troca ou devolução.

O endereço de envio, a autorização de postagem ou as instruções de coleta serão fornecidos individualmente, conforme o procedimento aplicável.

Não envie produtos para os endereços da empresa sem orientação prévia de nossa equipe.

Nas trocas comerciais voluntárias, os custos de transporte serão de responsabilidade do cliente.

Nos casos de arrependimento legal ou de falhas de responsabilidade do fornecedor, os custos serão tratados conforme os direitos assegurados ao consumidor.

 

9. Restituição de valores

Quando houver direito à restituição, a Môhanna observará a legislação aplicável e utilizará os procedimentos compatíveis com o meio de pagamento original.

Cartão de crédito: o estorno será solicitado ao prestador de pagamento responsável. A visualização do crédito poderá depender dos procedimentos da administradora do cartão.

Pix: a restituição será processada por meio compatível com a transação, observadas as regras aplicáveis.

Boleto bancário: poderá ser solicitada a indicação de dados bancários de titularidade compatível para a restituição.

No exercício regular do direito de arrependimento, a devolução dos valores será integral e observará as exigências legais, sem condicionamento indevido à revenda do produto ou à conclusão de análises que esvaziem esse direito.

 

10. Cancelamento de pedidos

O cliente poderá solicitar o cancelamento de seu pedido pelos canais oficiais da Môhanna ou pelo mecanismo eletrônico disponibilizado no site.

Quando o pedido ainda não tiver sido enviado, a equipe verificará a etapa de processamento para orientar os procedimentos cabíveis.

Caso o produto já tenha sido despachado, serão fornecidas as instruções correspondentes à situação, respeitando o direito de arrependimento e os demais direitos legais.

Para produtos personalizados, a etapa de produção poderá ser considerada na análise de cancelamentos comerciais, sem prejuízo dos direitos obrigatórios previstos em lei.

 

11. Garantias

Todos os produtos comercializados pela Môhanna estão sujeitos às garantias legais aplicáveis.

Quando houver garantia contratual adicional oferecida pelo fabricante ou fornecedor, suas condições serão informadas ao consumidor, sem substituir a garantia legal.

A garantia legal não depende de contratação adicional.

 

12. Atendimento ao consumidor

Nossa equipe está disponível para orientar os clientes sobre trocas, devoluções, garantias e cancelamentos.

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, exceto feriados.

E-mail: contato@holk.com.br
WhatsApp: (16) 98180-2255
Site: www.mohanna.com.br

As solicitações recebidas eletronicamente terão confirmação de recebimento e serão tratadas de acordo com os prazos legais aplicáveis.

 

13. Identificação da empresa

Nome comercial: Môhanna
Razão social: Holk Comércio Online Ltda
CNPJ: 59.899.259/0001-69

Sede cadastral: Alameda Francisco Cristofani, nº 795, Torre 07, Apartamento 301, Ribeirão Preto/SP, CEP 14094-160.

Endereço operacional: Rua Antônio Gomes de Souza, nº 476, Jardim Prof. Antônio Palocci, Ribeirão Preto/SP, CEP 14079-163.

O endereço operacional é destinado exclusivamente às atividades internas da empresa.

 

14. Atualizações desta política

Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações operacionais, comerciais ou legais, sem prejuízo dos direitos dos consumidores.

A versão vigente estará disponível em www.mohanna.com.br.

Última atualização: 01/11/2026.